Projeto de Lei nº 99 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
99
Data de Apresentação
26/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
055
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a Tabela, do art. 3º, da Lei no 4.247, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”.
Mensagem nº 055/2019
Mensagem nº 055/2019
Indexação
Altera a Tabela, do art. 3º, da Lei no 4.247, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”.
Mensagem nº 055/2019
estudante Núcleo Treinamento SMEL Jogos Escolares JOJUP JAP olímpica paralímpica Olimpíadas
Mensagem nº 055/2019
estudante Núcleo Treinamento SMEL Jogos Escolares JOJUP JAP olímpica paralímpica Olimpíadas
Observação
Norma Jurídica Relacionada