Lei Ordinária nº 4.766, de 21 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4766
Ano
2019
Data
21/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Tabela, do art. 3º, da Lei no 4.247, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”.
Mensagem nº 055/2019
Mensagem nº 055/2019
Indexação
Altera a Tabela, do art. 3º, da Lei no 4.247, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”.
Mensagem nº 055/2019
estudante Núcleo Treinamento SMEL Jogos Escolares JOJUP JAP olímpica paralímpica Olimpíadas
Mensagem nº 055/2019
estudante Núcleo Treinamento SMEL Jogos Escolares JOJUP JAP olímpica paralímpica Olimpíadas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.996, de 16 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica