Indicação nº 2 de 2026

Indica ao Prefeito a criação do Programa “Mães Mediadoras Escolares”, conforme especifica.

criação do Programa “Mães Mediadoras Escolares”, cujo objetivo é utilizar a estrutura do Executivo Municipal para promover capacitações e formar responsáveis de alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atuarem, de forma voluntária, como mediadores escolares de alunos com TEA. A participação dos responsáveis ocorrerá sem qualquer ônus ao Município durante sua atuação nas escolas após a formação, e não deverá haver substituição de cargos existentes de mediadores escolares pelos formados pelo programa, que terá caráter exclusivamente voluntário e suplementar ao trabalho dos mediadores escolares efetivamente contratados ou estatutários.