Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado Consciente” na Rede Municipal de Saúde.
Indexação
adoção por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do modelo denominado “Atestado Consciente”, seguindo o exemplo implementado pela Prefeitura de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de garantir mais transparência, controle e responsabilidade na emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município.
Observação