Indicação nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

07/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a criação e implementação do Programa Municipal MAPA TÁTIL URBANO, conforme especifica.

    Indexação

    Programa Municipal MAPA TÁTIL URBANO, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência visual ou baixa visão no ambiente urbano.

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026