Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica.
Indexação
alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, como segue:
1- Que seja agendada a Audiência Pública em data a ser definida pela Presidência desta Casa Legislativa.
2- Que sejam convidados representantes do Poder Executivo Municipal, do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação CMCTI, das Secretarias Municipais afins, das instituições de ensino superior, do setor produtivo, de entidades do ecossistema de inovação e demais órgãos e entidades diretamente envolvidos com a política municipal de ciência, tecnologia e inovação.
3- Que seja dada ampla divulgação ao evento, assegurando a participação popular e o acesso da sociedade ao debate.
1- Que seja agendada a Audiência Pública em data a ser definida pela Presidência desta Casa Legislativa.
2- Que sejam convidados representantes do Poder Executivo Municipal, do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação CMCTI, das Secretarias Municipais afins, das instituições de ensino superior, do setor produtivo, de entidades do ecossistema de inovação e demais órgãos e entidades diretamente envolvidos com a política municipal de ciência, tecnologia e inovação.
3- Que seja dada ampla divulgação ao evento, assegurando a participação popular e o acesso da sociedade ao debate.
Observação