Veto Total ao Projeto de Lei nº 25 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total ao Projeto de Lei

Ano

2015

Número

25

Data de Apresentação

07/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto Total ao Projeto de Lei

    Número

    25

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    06/07/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva mínima de assentos preferenciais em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, conforme especifica:

    Indexação

    dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva mínima de assentos preferenciais em eventos artísticos culturais esportivos e de lazer gestantes idosos portadores de necessidades especiais promovidos pelo poder público setor privado percentual cinco por cento

    Observação

    Veto Total rejeitado por unanimidade, ausente o Vereador Paulo Rocha.