Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
214
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Parcial ao Projeto de Lei
Número
214
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Indexação
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. veto ao artigo 5º vício de iniciativa separação dos poderes
Observação