Projeto de Lei nº 214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
214
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. sustentabilidade inovação regularização certificação segurança alimentar desenvolvimento rural empreendedorismo rural associativismo cooperativismo cadeia produtiva feiras eventos compras públicas crédito rural seguro rural startups capacitação desenvolvimento econômico municipal comitê municipal agricultura familiar produtor rural produtos sustentáveis produtos orgânicos produtos naturais alimentos saudáveis venda direta selo de qualidade merenda escolar emprego no campo renda no campo produção artesanal modernização
Observação