Indicação nº 404 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
404
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora.
Indexação
instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora. As placas deverão conter orientações baseadas na legislação vigente,
conforme anexo.
conforme anexo.
Observação