Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.

Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Bosque Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de gestão municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito complementação do requerimento 671/2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de um Centro Unificado de Serviços Pós-Óbito, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Paraupeba e Alameda Jequitinhonha, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente à Creche (CMEI) Rosa Cirilo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de melhorias na sinalização viária (pintura) na Alameda Pontal e na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Carajás, em frente ao nº 4, Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a colocação de lixeira ao longo da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus próximo ao número 5757, Jardim Tarobá.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza completa da área pública localizada ao lado do campo de futebol “Arena 12 de Outubro”, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama e limpeza da praça existente na Rua Prudente de Morais, no Parque presidente 1.

Indica ao Prefeito a reposição da placa de sinalização danificada localizada na Avenida das Cataratas, próximo ao cruzamento com a Avenida Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora.

Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar no período de férias da rede municipal de ensino.

Indica ao Prefeito o conserto das tampas do bueiro ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente no cruzamento com a Rua Cel. Caetano Rocha, nº 643, bairro Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 140, Bairro Yolanda, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas.

Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Raposo, nº 1529, Centro, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas.

Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na praça localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi, em frente ao nº 611 (Primeiro de Maio).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Irlan Kalichewski, nº 502, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado Rua Irlan Kalichewski, nº 502, Bairro Yolanda, que permanece acesa continuamente, durante 24 horas por dia.

Indica ao Prefeito a manutenção imediata nos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paraná, com prioridade no número 674, Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza completa e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do número 674, Centro.

Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do nº 674, Centro.

Indica ao Prefeito o aumento de rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, Três Lagoas.