1 - Projeto de Lei nº 176 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme art 47, §1º do Regimento Interno.
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2 - Projeto de Lei nº 217 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Retirada pelo Presidente da Comissão
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3 - Projeto de Lei nº 249 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
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4 - Projeto de Lei nº 251 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
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5 - Projeto de Lei nº 274 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
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6 - Projeto de Lei nº 276 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
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8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025
Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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9 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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10 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Bosque Guarani, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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11 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de gestão municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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12 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 671/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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13 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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14 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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15 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de um Centro Unificado de Serviços Pós-Óbito, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Paraupeba e Alameda Jequitinhonha, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente à Creche (CMEI) Rosa Cirilo, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de melhorias na sinalização viária (pintura) na Alameda Pontal e na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Carajás, em frente ao nº 4, Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a colocação de lixeira ao longo da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus próximo ao número 5757, Jardim Tarobá.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza completa da área pública localizada ao lado do campo de futebol “Arena 12 de Outubro”, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama e limpeza da praça existente na Rua Prudente de Morais, no Parque presidente 1.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reposição da placa de sinalização danificada localizada na Avenida das Cataratas, próximo ao cruzamento com a Avenida Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 404 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 405 de 2026
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar no período de férias da rede municipal de ensino.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 406 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto das tampas do bueiro ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente no cruzamento com a Rua Cel. Caetano Rocha, nº 643, bairro Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 140, Bairro Yolanda, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Raposo, nº 1529, Centro, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 409 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na praça localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi, em frente ao nº 611 (Primeiro de Maio).
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Irlan Kalichewski, nº 502, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 411 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado Rua Irlan Kalichewski, nº 502, Bairro Yolanda, que permanece acesa continuamente, durante 24 horas por dia.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção imediata nos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paraná, com prioridade no número 674, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza completa e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do número 674, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do nº 674, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o aumento de rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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