Requerimento nº 191 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
191
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica.
Indexação
informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, como segue:
1- Qual o sistema de construção adotado no Residencial Gal Costa?
2- Existe Projeto Estrutural e Memorial de Cálculo aprovado pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo? Solicito cópia do alvará de construção e da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto.
3- O sistema adotado possui o Selo de Qualidade ou PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat)?
4- Como está sendo realizado o controle tecnológico dos materiais? (Ex: Ensaios de compressão dos blocos estruturais ou do concreto das paredes). Solicito o envio dos últimos laudos de ensaio de resistência.
5- Qual a periodicidade das visitas técnicas realizadas pela fiscalização da Secretaria de Obras ou do FozHabita ao canteiro?
6- Existem relatórios de medição que atestem a conformidade da estrutura construída até o momento com o projeto original?
7- Considerando o histórico de problemas estruturais em empreendimentos anteriores (como o Residencial Duque de Caxias) quais protocolos extras de segurança foram adotados para este novo contrato?
8- Qual o prazo previsto para a entrega e qual o plano de garantia pós-entrega que a construtora oferece aos futuros moradores?
1- Qual o sistema de construção adotado no Residencial Gal Costa?
2- Existe Projeto Estrutural e Memorial de Cálculo aprovado pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo? Solicito cópia do alvará de construção e da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto.
3- O sistema adotado possui o Selo de Qualidade ou PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat)?
4- Como está sendo realizado o controle tecnológico dos materiais? (Ex: Ensaios de compressão dos blocos estruturais ou do concreto das paredes). Solicito o envio dos últimos laudos de ensaio de resistência.
5- Qual a periodicidade das visitas técnicas realizadas pela fiscalização da Secretaria de Obras ou do FozHabita ao canteiro?
6- Existem relatórios de medição que atestem a conformidade da estrutura construída até o momento com o projeto original?
7- Considerando o histórico de problemas estruturais em empreendimentos anteriores (como o Residencial Duque de Caxias) quais protocolos extras de segurança foram adotados para este novo contrato?
8- Qual o prazo previsto para a entrega e qual o plano de garantia pós-entrega que a construtora oferece aos futuros moradores?
Observação