Projeto de Lei nº 109 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

109

Data de Apresentação

06/08/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.

    Indexação

    altera lei 2.838/2003 regulamentação registro funcionamento estabelecimentos hoteleiros hotéis capacidade técnica sócio administrador curso superior turismo hotelaria

    Observação

    Data Votação: 17 de Setembro de 2019