Veto Total ao Projeto de Lei nº 109 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2019
Número
109
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto Total ao Projeto de Lei
Número
109
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Veto integral ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que: Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.
Indexação
Veto integral ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que: Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.
Observação