Veto Total ao Projeto de Lei nº 109 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total ao Projeto de Lei

Ano

2019

Número

109

Data de Apresentação

08/10/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Veto Total ao Projeto de Lei

    Número

    109

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    07/10/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto integral ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que: Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.

    Indexação

    Veto integral ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que: Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.

    Observação