Requerimento nº 228 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
228
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas, ações de acolhimento e medidas de zeladoria urbana direcionadas às pessoas em situação de rua, com foco específico na região da Vila Portes.
Indexação
s seguintes informações:
1 - Quais medidas concretas e políticas públicas a atual gestão tem implementado para solucionar o problema do crescente número de pessoas em situação de rua no município? Existe um cronograma de ações de curto e médio prazo?
2 - Quais Secretarias Municipais estão trabalhando de forma integrada no atendimento a essa população? Detalhar as responsabilidades de cada pasta nessas ações.
3 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um mapeamento atualizado dos pontos de concentração e "parada" dessas pessoas? Se sim, qual o número estimado de indivíduos nessa condição atualmente?
4 - A gestão municipal tem ciência das reivindicações e do descontentamento dos comerciantes da Vila Portes, especificamente no quadrilátero das ruas Carlos Sotto Maior e Avenida República do Líbano?
5 - Diante dos relatos de acúmulo de pessoas fazendo uso de entorpecentes, pernoitando em frente aos estabelecimentos e realizando necessidades fisiológicas em via pública, quais providências de fiscalização, limpeza urbana e abordagem social estão sendo tomadas especificamente para essas localidades?
1 - Quais medidas concretas e políticas públicas a atual gestão tem implementado para solucionar o problema do crescente número de pessoas em situação de rua no município? Existe um cronograma de ações de curto e médio prazo?
2 - Quais Secretarias Municipais estão trabalhando de forma integrada no atendimento a essa população? Detalhar as responsabilidades de cada pasta nessas ações.
3 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um mapeamento atualizado dos pontos de concentração e "parada" dessas pessoas? Se sim, qual o número estimado de indivíduos nessa condição atualmente?
4 - A gestão municipal tem ciência das reivindicações e do descontentamento dos comerciantes da Vila Portes, especificamente no quadrilátero das ruas Carlos Sotto Maior e Avenida República do Líbano?
5 - Diante dos relatos de acúmulo de pessoas fazendo uso de entorpecentes, pernoitando em frente aos estabelecimentos e realizando necessidades fisiológicas em via pública, quais providências de fiscalização, limpeza urbana e abordagem social estão sendo tomadas especificamente para essas localidades?
Observação