Requerimento nº 232 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
232
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica.
Indexação
informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, como segue:
1- Quais programas, projetos ou espaços esportivos públicos e/ou conveniados atualmente oferecem descontos, isenção ou condições especiais para pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais?
2- Existe regulamentação municipal específica que assegure descontos ou gratuidade para idosos na prática de atividades esportivas? Em caso positivo, informar a lei, decreto ou normativa vigente.
3- Existe fiscalização ou acompanhamento por parte do município quanto ao cumprimento desses benefícios em espaços conveniados ou privados que recebem apoio público?
4- Qual o procedimento necessário para que o idoso tenha acesso aos descontos ou gratuidades, incluindo documentação exigida e locais de atendimento?
1- Quais programas, projetos ou espaços esportivos públicos e/ou conveniados atualmente oferecem descontos, isenção ou condições especiais para pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais?
2- Existe regulamentação municipal específica que assegure descontos ou gratuidade para idosos na prática de atividades esportivas? Em caso positivo, informar a lei, decreto ou normativa vigente.
3- Existe fiscalização ou acompanhamento por parte do município quanto ao cumprimento desses benefícios em espaços conveniados ou privados que recebem apoio público?
4- Qual o procedimento necessário para que o idoso tenha acesso aos descontos ou gratuidades, incluindo documentação exigida e locais de atendimento?
Observação