Indicação nº 946 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
946
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a criação de canal oficial exclusivo para denúncias, reclamações e sugestões dos usuários do SUS, conforme especifica.
Indexação
institua canal oficial exclusivo (telefone, WhatsApp, formulário digital e presencial) para recebimento de denúncias, reclamações e sugestões dos usuários do SUS sobre o atendimento fisioterapêutico nas clínicas credenciadas, com registro individualizado, acompanhamento do trâmite e resposta ao cidadão, além de promover campanha de divulgação desse canal em todas as unidades de saúde, CMEIs, escolas, ginásios e portais digitais. Sistema Único de Saúde, fisioterapia.
Observação