Projeto de Lei nº 113 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
113
Data de Apresentação
09/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
065
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS".
Mensagem nº 065/2019
Mensagem nº 065/2019
Indexação
Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS".
Mensagem nº 065/2019
cargos comissionado vencimento assessor jurídico
Mensagem nº 065/2019
cargos comissionado vencimento assessor jurídico
Observação
Norma Jurídica Relacionada