Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Mensagem nº 060/2019.

Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Luiz Queiroga.

Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS".
Mensagem nº 065/2019

Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Celino Fertrin.

Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 061/2019

Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Celino Fertrin.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 17, de autoria do Vereador Marino Garcia, que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia, que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Contrato nº 108/2014, que estabelece programa para a prestação de serviço público de abastecimento sanitário, conforme especifica.