Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o art. 7º e parágrafo único, da Lei nº 4.102, de 12 junho de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.247, de 24 de junho de 2014 e alterações, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”. Mensagem nº 087/2019

Altera e revoga dispositivos da Lei no 4.137, de 18 de setembro de 2013, que Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 094/2019.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, Sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 093/2019.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JONATHAN PLIACEKOS.

Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Altera o caput do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que: Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia, que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Contrato nº 108/2014, que estabelece programa para a prestação de serviço público de abastecimento sanitário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as faturas de iluminação pública.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tráfico de pessoas na região de fronteira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as casas/tendas instaladas na “invasão do bubas”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o transporte de pacientes para tratamento em Foz do Iguaçu e em outros municípios, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos atendimentos domiciliares na área da saúde realizados por Servidores Públicos nomeados em cargos em comissão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento psiquiátrico no CAPS Infantil, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre pacientes cardíacos do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Requer da Direção da Fundação Itaiguapy informações sobre pacientes cardíacos do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Programa Caixa D’Água Boa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Praça da Bíblia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 4.547/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Contrato de Locação nº 032/2010, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre a reforma do Colégio Estadual Professora Carmelita de Souza Dias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópias e informações dos contratos com as empresas que prestam serviços de transporte para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato de concessão do Teatro Otília Schimmelpfeng, localizado na Praça da Bíblia.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes nas Indicações n° 25/2019 e 1110/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da escala dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento do Morumbi, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal cópias e informações dos contratos com as empresas que prestam serviços de manutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre assuntos referentes à violência contra a mulher e feminicídio.

Requer do Prefeito Municipal cópias e informações dos contratos com as empresas que prestam serviços de manutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Obras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o projeto de revitalização do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, no Centro, conforme especifica.

Requer a convocação da Secretária Municipal do Meio Ambiente, Ângela Meira, para prestar esclarecimentos a respeito dos motivos que ensejaram a ação da Polícia Ambiental, em obra realizada pela Prefeitura, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das demandas dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações acerca de portadores de DST, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências que serão tomadas acerca das denúncias apresentadas em desfavor do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilton Bobato, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas de prevenção a incêndio adotadas no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas de fiscalização a veículos automotores que emitam sons em seus escapamentos acima dos limites toleráveis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o ente responsável pela manutenção da estátua de São Francisco de Assis, localizada no bairro Morumbi, bem como se existe previsão de manutenção da mesma.

Requer do Prefeito Municipal relatório contendo informações sobre a manutenção corretiva e preventiva na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal e do Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre as medidas de segurança que vêm sendo tomadas para conter assaltos, furtos e roubos no Porto Belo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do ente responsável pela fiscalização nas obras do Residencial Angatuba, bem como das medidas adotadas para evitar os alagamentos e acúmulo de barro nas residências da Rua Fortunato Morelo, bairro Lagoa Vermelha.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tapajós, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a continuidade das obras de recapeamento asfáltico na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Máximo Martins, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Campo Mourão, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestres ao longo da Rua Naipi, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros químicos na região do Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Linhares, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de vestiário na arena multiuso localizada na Rua Gralha, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o cumprimento do disposto da lei municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na entrada da UBS Morumbi III, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação oficial de uma via em homenagem a Waldyr Werner.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Kammer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do recuo para estacionamento na Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento 45º na Rua Mato Grosso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão de espaço físico para o projeto “Uma Boneca Por um Sorriso”.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical na Rua Carmem Gatti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores, capinagem e limpeza em geral na Rua Carmem Gatti, no cruzamento com a Rua Indianópolis, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Jorge Sanwais, no trecho entre as ruas Izidoro Pastorelo e Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padrozinada na Rua Carmem Gatti, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestre na Rua Belo Horizonte, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral da Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a doação da área no bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Maceió, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Osasco, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o prolongamento do tempo de abertura dos semáforos localizados no cruzamento das avenidas João Paulo II e República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da estrutura dos semáforos localizados no cruzamento das avenidas Paraná e José Maria de Brito.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Cascudo e Carpa, situadas no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bruno Sther, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Pedro Basso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de pista de caminhada, bem como a iluminação adequada em toda extensão da Avenida Perimetral Leste, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Acaray, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras do tipo contêiner para coleta de lixo na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhoria da sinalização viária no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a aquisição de camisetas com proteção para raios ultravioletas e bloqueador solar para as orientadoras do ESTARFI.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhoria da sinalização viária no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 605, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de capela mortuária no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu o término da instalação da rede de esgoto no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado a ligação dos antigos bairros Jardim Jupira e Vila Portes através da construção de viaduto sobre a BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Juparaná, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Urano, Júpiter e Marte, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Frederico Chevallier, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização do terreno localizado na Rua Pedro Carneiro Pereira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Claudio Coutinho, nº 413, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma estação de calistenia no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ciclovia na Avenida Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize em cada Unidade Básica de Saúde do município o quadro funcional informativo visível aos usuários.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão da quadra esportiva localizada no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação oficial de uma via em homenagem a Maria do Socorro Pereira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Macieira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada próxima ao cruzamento das avenidas Safira e Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de sindicância, bem como a substituição ou afastamento do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilton Bobato, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a readequação da Rua Paulista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura em frente à Cadeia Pública Laudemir Neves.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tóquio, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ariquemes, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Louveira, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal Carlos Gomes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres, bem como a sinalização viária na Rua Pompeu de Toledo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação física das ruas Naipi e Dom Pedro II, sobre o Rio M’Boicy, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Praça da Bíblia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Antônio Salazar, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Salazar, conforme especifica.

Ofício nº 986/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 335/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1022/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 323/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 987/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 337/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 998/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 317/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 999/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 329/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia.

Ofício nº 1002/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 327/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1004/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 332/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1024/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 330/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1003/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 278/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1005/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Ex-Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 1006/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 1007/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1008/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Darci DRM.

Ofício nº 1009/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 1010/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1012/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 1013/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Ex-Vereador João Sabino

Ofício nº 1014/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Ex-Vereador Kako.

Ofício nº 1015/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 1016/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Marino Garcia.

Ofício nº 1017/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1018/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1019/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 1020/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações de autoria da Ex-Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 1023/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 325/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 1025/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 333/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1028/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 334/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1029/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 346/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1030/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 351/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 1031/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 336/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 541/19 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Requerimento nº 375/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 1011/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1032/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 322/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1033/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 341/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 637/19 - Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 370/2019, de autoria dos Vereadores Marcio Rosa e Celino Fertrin.

Ofício nº 2911/2019 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 23/10/2019, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinados ao Município referente a 2ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0528186-28/2019.

Ofício Protocolo nº 2085/2019 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - solicitando a essa Presciência a possibilidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos, ferramentas, material e utensílios, para a sede administrativa do Zoológico Bosque Guarani.

Ofício nº 1049/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 355/2019, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e João Miranda.

Ofício nº 1048/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 344/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1034/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 352/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 3346/19 - Governo do Estado do Paraná - respondendo Indicação nº 468/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 1087/19 - Fundação Municipal de Saúde - encaminhado cópia da prestação de contas referente ao mês de setembro de 2019.

Ofício nº 593/19 - Secretaria de Estado da Saúde - respondendo Requerimento nº 364/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 2848/19 - Secretaria de Estado da Saúde - respondendo Requerimento nº 263/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício Protocolado sob nº 2088/2019 - LIONS Clube Foz do Iguaçu - apresentando Ata da eleição da nova diretoria para exercício de 2019.

Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 060/2019.

Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS". Mensagem nº 065/2019

Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 061/2019

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 17, de autoria do Vereador Marino Garcia, que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia, que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Contrato nº 108/2014, que estabelece programa para a prestação de serviço público de abastecimento sanitário, conforme especifica.