Requerimento nº 248 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
248
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da existência e das condições de atendimento presencial às pessoas idosas no acesso aos serviços fazendários, conforme especifica
Indexação
requer informações detalhadas da Secretaria Municipal da Fazenda :
1. Existem atendimentos presenciais destinados à realização de requerimentos de isenção de IPTU para pessoas idosas no balcão da Secretaria Municipal da Fazenda? Em caso positivo, como esse atendimento é organizado?
2. Quantos servidores estão atualmente disponíveis para a realização de atendimento presencial ao público, especialmente voltado às pessoas idosas?
3. Qual é o tempo médio de duração de cada atendimento presencial realizado na Secretaria Municipal da Fazenda?
4. Existe atendimento prioritário ou diferenciado para pessoas idosas? Em caso afirmativo, de que forma esse atendimento é operacionalizado?
5. Há registro do número de atendimentos presenciais realizados para pessoas idosas nos últimos 12 (doze) meses? Em caso positivo, encaminhar os dados disponíveis.
1. Existem atendimentos presenciais destinados à realização de requerimentos de isenção de IPTU para pessoas idosas no balcão da Secretaria Municipal da Fazenda? Em caso positivo, como esse atendimento é organizado?
2. Quantos servidores estão atualmente disponíveis para a realização de atendimento presencial ao público, especialmente voltado às pessoas idosas?
3. Qual é o tempo médio de duração de cada atendimento presencial realizado na Secretaria Municipal da Fazenda?
4. Existe atendimento prioritário ou diferenciado para pessoas idosas? Em caso afirmativo, de que forma esse atendimento é operacionalizado?
5. Há registro do número de atendimentos presenciais realizados para pessoas idosas nos últimos 12 (doze) meses? Em caso positivo, encaminhar os dados disponíveis.
Observação