Requerimento nº 258 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
258
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica
Indexação
Requer informações a respeito da programação de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs :
1. Existe planejamento ou cronograma atualizado para a realização de reformas, ampliações ou manutenções nas unidades escolares da rede municipal, incluindo Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs? Em caso positivo, encaminhar documento correspondente;
2. Quais unidades escolares estão contempladas no referido planejamento, especificando o tipo de intervenção prevista (reforma estrutural, manutenção preventiva, ampliação, adequação de acessibilidade, entre outras)?;
3. Qual o prazo estimado para execução das obras em cada unidade e quais critérios técnicos foram adotados para definição das prioridades?;
4. Há contratos vigentes para execução dessas obras? Em caso afirmativo, informar as empresas contratadas, valores envolvidos e prazos contratuais;
5. Existem unidades escolares com demandas urgentes de reforma ou manutenção ainda não contempladas no cronograma? Se sim, quais são e quais as justificativas para a não inclusão até o momento?;
6. Há previsão orçamentária específica para essas intervenções no exercício vigente? Informar a dotação e os valores destinados;
7. De que forma a Administração Municipal realiza o acompanhamento e a fiscalização das condições estruturais das unidades escolares?
1. Existe planejamento ou cronograma atualizado para a realização de reformas, ampliações ou manutenções nas unidades escolares da rede municipal, incluindo Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs? Em caso positivo, encaminhar documento correspondente;
2. Quais unidades escolares estão contempladas no referido planejamento, especificando o tipo de intervenção prevista (reforma estrutural, manutenção preventiva, ampliação, adequação de acessibilidade, entre outras)?;
3. Qual o prazo estimado para execução das obras em cada unidade e quais critérios técnicos foram adotados para definição das prioridades?;
4. Há contratos vigentes para execução dessas obras? Em caso afirmativo, informar as empresas contratadas, valores envolvidos e prazos contratuais;
5. Existem unidades escolares com demandas urgentes de reforma ou manutenção ainda não contempladas no cronograma? Se sim, quais são e quais as justificativas para a não inclusão até o momento?;
6. Há previsão orçamentária específica para essas intervenções no exercício vigente? Informar a dotação e os valores destinados;
7. De que forma a Administração Municipal realiza o acompanhamento e a fiscalização das condições estruturais das unidades escolares?
Observação