Ofício nº 215 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
215
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
3503
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 3503 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2026, e a respectiva Mensagem nº 005/2026, que Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
substituição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2026, que Inclui dispositivo arts. 76-B e 76-C.
Observação