Projeto de Lei nº 115 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

115

Data de Apresentação

19/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    41

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    31/05/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei no 3.176, de 22 de março de 2006, que Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural.
    Mensagem nº 041/2019.

    Indexação

    Altera dispositivos da Lei no 3.176, de 22 de março de 2006, que Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural.
    Mensagem nº 041/2019.

    Observação

    Data Votação: 8 de Outubro de 2019