Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 021/2019, que: Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos.
Mensagem nº 021/2019.

Altera dispositivos da Lei no 3.176, de 22 de março de 2006, que Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural.
Mensagem nº 041/2019.

Acresce vaga na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Mensagem nº 070/2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 107/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu.

À SENHORA JÚLIA CORNETTA, BAILARINA, PELO RECONHECIMENTO E DEDICAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as melhorias no campo de futebol do bairro Conjunto Libra, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas acerca das medições referentes aos serviços prestados e pagamentos do Contrato n° 386/2018, que tem como objeto a reforma da pista BMX Bicicross.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o registro da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao procedimento para emissão do cartão estudante para alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o Município se adeque à Resolução CONTRAN n° 704/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à passagem comum via cartão eletrônico do serviço de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das emendas impositivas, reiterando parcialmente o Requerimento nº 279/2019, conforme especifica.