Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado “Manobra de Heimlich” nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local, situados no Município.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica.

Altera o caput do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação". Mensagem nº 067/2019.

Declara de Utilidade Pública a “União Independente de Pais e Atletas – UNIPA”.

Institui a “Semana Municipal de Valorização da Família”.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 17, de autoria do Vereador Marino Garcia, que visa acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".

2ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".

À SENHORA JÚLIA CORNETTA, BAILARINA, PELO RECONHECIMENTO E DEDICAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requer do Prefeito Municipal a cópia integral do processo de desafetação da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações quanto ao número e localização dos radares fixos instalados nas vias do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de cirurgias reparadoras para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica realizada pelo SUS, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atuação dos Agentes Patrimoniais e Vigias da Segurança Patrimonial do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as melhorias no campo de futebol do bairro Conjunto Libra, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relação atualizada dos atletas do Município que recebem bolsa atleta, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de pessoas na fila de espera para exames médicos no Sistema de Saúde Pública no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento do projeto de implantação da lei de livre iniciativa e do livre exercício de atividade econômica, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas acerca das medições referentes aos serviços prestados e pagamentos do Contrato n° 386/2018, que tem como objeto a reforma da pista BMX Bicicross.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o registro da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao procedimento para emissão do cartão estudante para alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos estudos técnicos de arborização da Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal e do Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre as medidas de segurança que vêm sendo tomadas para conter assaltos e roubos nas regiões abaixo especificadas.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o Município se adeque à Resolução CONTRAN n° 704/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à passagem comum via cartão eletrônico do serviço de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de conclusão da Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma de manutenção da rede elétrica e hidráulica das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das emendas impositivas, reiterando parcialmente o Requerimento nº 279/2019, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de paver ou pedra brita no estacionamento do Centro de Referência da Família AKLP bem como a pintura do piso interno, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal Najla Barakat, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Referência da Família AKLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Joaquim Montegute, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência no município.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Antônio Francisco de Mattos e Celso Benitez Rorato, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Enéas Marques e Arthur Nogueira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Osório, Brinco do Ouro e Belford Duarte, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Água Marinha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Manoel Moreira Andrion, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Eunápio de Queirós, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do horário de funcionamento da Farmácia da Unidade de Saúde Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no terreno do CCZ e o lote contíguo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Rua Itajubá, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground na Rua Arlindo Barcelos dos Santos, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua Aparício Vieira, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cabo Nicanor Francisco de Mattos, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Guimarães Rosa, próximo ao nº 970, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Maceió, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Zulema de Araújo Frasson, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de via de acesso na Rua do Semeador, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a reativação da Escola Municipal Casemiro de Abreu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Rua Arlindo Barcelos dos Santos, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Julio Carneiro Portes, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Cisne, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Almirante Barroso, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização horizontal nos locais onde estão instalados os radares no município.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tomadas adicionais na Praça da Bíblia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua Claudio Coutinho, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Capitão Acácio Pereira, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Parigot de Souza até a Avenida das Cataratas, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestres na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Paraná e Florianópolis, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de três árvores na Rua Joaquim Guimarães, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da iluminação pública e a decoração natalina na Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ouro Preto, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada e pintura das faixas de pedestres no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de laudo atualizado sobre as condições reais do solo da região do antigo bairro Arroio Dourado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas antigas pelas de LED nas ruas Bolívia e Guimarães Rosa, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação da quadra desportiva do antigo bairro Parque Imperatriz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Elba de Pádua Lima, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lisboa, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Geraldo José de Almeida, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a prorrogação da vistoria dos táxis, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Matelândia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o fechamento da Rua Bebedouro, na esquina com a Rua Iguapé, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Assaí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Olavo Bilac, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Três, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Moacir Azambuja, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Planalto e Iguaçu, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Airton Ramos, próximo ao nº 1.330, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Javier Koelbl, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aquidauana, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Paulo Shertner, conforme especifica.

Ofício nº 818/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 281/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 827/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicação nº 1115/2019, de autoria do Ex-Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 816/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 275/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 824/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 276/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 825/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 828/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 284/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 829/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 302/2019, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 858/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 278/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 936/2019 - Fundação Municipal de Saúde - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - encaminhado para conhecimento, cópia da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre/2019.

Ofício nº 10.291/19 - Corregedoria Geral da Justiça - respondendo Requerimento nº 259/2019, de autoria dos Vereadores Edson Narizão, Marino Garcia e Rogério Quatros.

Ofício nº 843/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Ex-Vereador Anderson de Andrade.

Ofício nº 844/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 845/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 846/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 847/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 848/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 849/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 850/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 851/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Ex- Vereador João Sabino.

Ofício nº 852/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Ex-Vereador Kako.

Ofício nº 853/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Ex-Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 854/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 855/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 856/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadro.

Ofício nº 857/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Ex-Vereadora Rosane Bonho

Ofício nº 867/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 295/2019, de autoria do Vereador Darci DRM.

Ofício nº 869/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 297/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 870/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 301/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 872/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 296/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 873/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 294/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 2656/2019 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 24/09/2019, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados ao Município, referente a 1ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0519829-08/2019.

Ofício nº 891/2019 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da folha 01 do Projeto de Lei nº 116/2019 - Mensagem nº 067/2019.

Ofício nº 885/2019 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 868/2019 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 293/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 2995/2019 - CC Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - encaminhando a resposta da Secretaria de Estado da Segurança Pública ao Ofício nº 709/2019 - GP, que trata do Requerimento nº 262/2019, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1654/2019 - SMSA/GAB Secretaria Municipal de Saúde - encaminhando Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2019.

Ofício nº 884/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 313/2019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 894/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 319/2019, de autoria do Vereador Marino Garcia.

Ofício nº 898/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 340/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 903/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 307/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 927/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 3542019, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 021/2019, que: Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos. Mensagem nº 021/2019.

Altera dispositivos da Lei no 3.176, de 22 de março de 2006, que Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural. Mensagem nº 041/2019.

Acresce vaga na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 070/2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 107/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu.

À SENHORA JÚLIA CORNETTA, BAILARINA, PELO RECONHECIMENTO E DEDICAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as melhorias no campo de futebol do bairro Conjunto Libra, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas acerca das medições referentes aos serviços prestados e pagamentos do Contrato n° 386/2018, que tem como objeto a reforma da pista BMX Bicicross.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o registro da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao procedimento para emissão do cartão estudante para alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o Município se adeque à Resolução CONTRAN n° 704/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à passagem comum via cartão eletrônico do serviço de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das emendas impositivas, reiterando parcialmente o Requerimento nº 279/2019, conforme especifica.