Projeto de Lei nº 73 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
73
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e insere dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que "Padroniza as calçadas no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Indexação
altera e insere dispositivos na lei nº 3.144 de 14 de dezembro de 2005 que padroniza as calçadas no município de foz do iguaçu
Observação
Norma Jurídica Relacionada