Requerimento nº 307 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
307
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal cópia dos Acordos Setoriais para implantação da Lei de Logística Reversa, bem como dos pontos comerciais que implementaram o Sistema de Logística Reversa, conforme especifica.
Indexação
cópia acordos setoriais implantação logística reversa pontos comerciais resíduos sólidos PGRS PMSB
Observação