Projeto de Lei nº 89 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
89
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
56
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/08/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico". Mensagem nº 056/2015.
Indexação
altera dispositivo da lei nº 4.247 de 27 de junho de 2014 que a autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir no âmbito do município de foz do iguaçu os programas bolsa atleta e bolsa técnico qualquer modalidade desportiva representatividade do município secretaria municipal de esportes e lazer
Observação
Norma Jurídica Relacionada