Lei Ordinária nº 4.399, de 08 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4399
Ano
2015
Data
08/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico". Mensagem nº 056/2015.
Indexação
altera dispositivo da lei nº 4.247 de 27 de junho de 2014 que a autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir no âmbito do município de foz do iguaçu os programas bolsa atleta e bolsa técnico qualquer modalidade desportiva representatividade do município secretaria municipal de esportes e lazer
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 10 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica