Projeto de Lei nº 92 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
92
Data de Apresentação
11/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Indexação
Altera dispositivos na Lei nº 4.116 de 30 de julho de 2013 que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências
Observação
PROJETO COM VETO
Norma Jurídica Relacionada