Emenda nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".
Indexação
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".
Observação