Projeto de Lei nº 26 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
26
Data de Apresentação
03/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados.
Indexação
dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no município aos participantes doadores de sangue fidelizados comprovação 3 doações para homens 2 doações para mulheres documentos entidade coletora
Observação
"Projeto com Substitutivo".
Norma Jurídica Relacionada