Lei Ordinária nº 4.263, de 05 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4263
Ano
2014
Data
05/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados.
Indexação
dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no município aos participantes doadores de sangue fidelizados comprovação 3 doações para homens 2 doações para mulheres documentos entidade coletora
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica