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Resultados

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA MARIA CÉLIA BEZERRA FERRER E SILVA BROFMAN, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E À COMUNIDADE DE FOZ DO IGUAÇU

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  Rosane Bonho
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Jeferson Brayner
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À NEFROCLÍNICA DE FOZ DO IGUAÇU

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Inês Weizemann
Anderson Andrade
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  João Miranda
Anderson Andrade
Celino Fertrin
Inês Weizemann
Rosane Bonho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ONOFRE GOMES DA SILVA

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
João Sabino
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS 62 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Elizeu Liberato
Anderson Andrade
Celino Fertrin
Jeferson Brayner
Kako
Protetor Jorge
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MOC 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAÍ, EM RECONHECIMENTO ÀS AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  João Miranda
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Sabino
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Protetor Jorge
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MOC 20/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À RECEITA FEDERAL

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Jeferson Brayner
Anderson Andrade
Elizeu Liberato
João Miranda
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original

MSMD 1/2018 - Mensagem da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

SUBS 1/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 212/2019.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 211 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019 Autor(es):  Beni Rodrigues (Vereador) , Anderson Andrade , Kako , Marcio Rosa (Vereador) , Nanci Rafagnin Andreola , Rosane Bonho
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018 Autor(es):  Anderson Andrade , Beni Rodrigues (Vereador) , Marcio Rosa (Vereador) , Nanci Rafagnin Andreola , Rosane Bonho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 8/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio e apoio pelo Poder Público a eventos realizados no Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Veto mantido com oito votos SIM dos Vereadores Anderson Andrade, Protetor Jorge, Jeferson Brayner, João Miranda, João Sabino, Tenente Coronel Jahnke, Nanci Rafain Andreola e Rosane Bonho, e seis votos NÃO dos Vereadores Kako, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Inês Weizemann, Elizeu Liberato e Rogério Quadros. Ausente o Vereador Márcio Rosa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2018  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

VETO 71/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n° 2.718, de 23 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre as penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição devolvida em forma de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Veto rejeitado por 15 votos.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2018  Data Anexação: 28 de Março de 2019 Autor(es):  Celino Fertrin , Elizeu Liberato , Jeferson Brayner , Kako
Matéria Anexada:   Parecer nº 4 de 2019  Data Anexação: 8 de Março de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 104/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin e outros, que: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e suas respectivas cercanias.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição transformada na Lei nº 4.719, de 18/04/2019, publicada no DOM nº 3579, de 23/04/2019, pág. 28
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 104 de 2018  Data Anexação: 25 de Abril de 2019 Autor(es):  Celino Fertrin , Anderson Andrade , Elizeu Liberato , Marcio Rosa (Vereador) , Rosane Bonho
Documentos Acessórios: 1
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VETPA 31/2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o Dia da Corrida da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Veto Parcial arquivado junto ao Projeto de Lei nº 31/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2018  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  João Miranda
Texto Original