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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: MISTA - Comissão Mista
Status: Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: MISTA - Comissão Mista
Status: Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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