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OF 661/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 538 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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OF 790/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 604 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 39/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o pagamento de taxas federativas às Federações, Confederações e Municípios demandantes dos Jogos Oficiais do governo do Estado do Paraná e demais competições esportivas e campeonatos.
Mensagem nº 010/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 226/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de aceitação de criptoativos como forma facultativa de pagamento de tributos municipais e autoriza a facilitação do uso de criptomoedas no comércio de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 297/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade do Município pelo ressarcimento de danos materiais causados a munícipes por queda de árvore em área pública, estabelecendo o prazo de inércia do Executivo para intervenção, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 11/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBPL 226/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de sua utilização no comércio local, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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