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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre sua organização, modalidades e regulamentação com ênfase no fomento ao turismo local e ao desenvolvimento econômico, social e cultural.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Vereador João Bosco, autor do Projeto, por meio do Requerimento nº 134 de 2025, conforme Artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 134 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 27/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Evento Anual de Inovações Tecnológicas para Construção Civil Sustentável" no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL nº 27/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher na Menopausa e Semana Municipal de Conscientização e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada pela autora através do Requerimento nº 585/2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 585 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Proclamação do Evangelho.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Não apresentou recurso.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PL 152/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 230/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 269/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PL 301/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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