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OF 659/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11754/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 550 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 735/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 515 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 187/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 761/2025, aprovado no Expediente da 49ª Sessão Ordinária, de 13 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 761 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 191/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 63 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 204/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 245/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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