SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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PL 27/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui o "Evento Anual de Inovações Tecnológicas para Construção Civil Sustentável" no âmbito do Município e dá outras providências. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição substituída Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025 Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL nº 27/2025. Matéria Anexada: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27 de 2025 Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es): Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 152/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa. Apresentação: 17 de Julho de 2025 Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.590, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 03 de outubro de 2025, edição nº 5.321, páginas 2 e 3 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.590, de 01 de outubro de 2025
PL 180/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências. Apresentação: 8 de Agosto de 2025 Autor: Mesa Diretora Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Status: Pauta para próxima reunião CECASDC Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Emenda nº 68 de 2025 Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es): CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 198/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: Soldado Fruet (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025 Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 708/2025 e arquivada. Matéria Anexada: Requerimento nº 708 de 2025 Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es): Soldado Fruet (Vereador) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 230/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências. Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição encaminhada para sanção Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição encaminhada para a Sanção do Senhor Prefeito Municipal por meio do Ofício nº 1571 de 2025, anexado em "Documento Acessório". Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 271/2025 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025. Apresentação: 28 de Outubro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.607, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 20 de agosto de 2025, Edição nº 5.351, páginas 3. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.607, de 13 de novembro de 2025
PL 281/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR Status: Aguardando parecer jurídico Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria