Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 248/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 278/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
|