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OF 661/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 538 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

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OF 748/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 662 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Adnan El Sayed (Vereador)
Texto Original

PL 41/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.533, de 19 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 5.184, em 19 de março de 2025, página 2.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 46 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.533, de 19 de março de 2025