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OF 664/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11785/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 551/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 551 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 193/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 201/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição substituida pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 201/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 206/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Status: Pauta para próxima reunião CSEPA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 52 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
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PL 289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto Horta do Saber”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 295/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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