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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício nº 87 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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