Lei Ordinária nº 5.356, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5356
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 4847
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias, Agronomia e Ciências Georreferenciadas, da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 103/2023.
Indexação
Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias, Agronomia e Ciências Georreferenciadas, da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 103/2023.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.242, de 06 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica