Decreto Executivo nº 30.742, de 11 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
30742
Ano
2022
Data
11/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 4516
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Indexação
Altera dispositivos do Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.586, de 27 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica