Decreto Executivo nº 19.174, de 25 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 20.766, de 28 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 19.199, de 14 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.482, de 03 de setembro de 2008
Vigência a partir de 2 de Agosto de 2010.
Dada por Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010
Dada por Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", inciso I, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 4º, da Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008, e ainda, em atendimento ao Memorando Interno nº 128/2009, de 21 de setembro de 2009, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, RESOLVE:
Art. 1º.
NOMEAR os membros integrantes Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ - criado pela Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008, conforme segue:
I –
Representantes do Poder Público:
a)
Edson Mandelli Stumpf, como membro representante do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA;
b)
Edson Mezomo de Souza, como membro representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
b)
Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010.
Reginaldo Adriano da Silva, como membro representante da Secretaria Municipal da Fazenda;
c)
Francisco Lacerda Brasileiro, como membro representante da Secretaria Municipal da Administração;
c)
Lincoln Barros de Sousa, como membro representante da Secretaria Municipal da Administração;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 19.199, de 14 de outubro de 2009.
d)
Ruberlei Santiago Domingues, como membro representante da Secretaria Municipal de Obras;
e)
Wádis Vitório Benvenutti, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; e
f)
Sérgio Leonel Beltrame, como membro representante da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
II –
Representantes dos setores produtivos:
a)
Andréas Arion Schwarz, como membro representante da Itaipu Binacional;
b)
Laudelino Antônio Pacagnan, como membro representante da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI; e
c)
Newton Paulo de Abreu Angeli, como representante do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
c)
Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010.
Jaime Nelson Nascimento, como representante do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
III –
Representantes de setores acadêmico, profissional ou não governamental:
a)
Júlio César Garcia, como membro representante da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE;
b)
Melissa Cardoso Boff, como membro representante da Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI; e
c)
Pablo Ricardo Nitsche, como membro representante do Centro Educacional das Américas Ltda. - UNIAMÉRICA.
IV –
Representantes de instituições ligadas ao setor de movimentos populares ou de grupos sociais:
a)
Anselmo Schwertner, como membro representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;
b)
César Winter de Mello, como membro representante da instituição TREKKINGFOZ; e
c)
Genoval Schimidt da Cunha, como membro representante da União Municipal das Associações de Moradores de Foz Iguaçu - UMAMFI.
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.