Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.482, de 03 de setembro de 2008
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", inciso I, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 4º, da Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008, e em atendimento ao Memorando Interno no 088/10, de 2 de agosto de 2010, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, RESOLVE:
Art. 1º.
ALTERAR a composição do Decreto nº 19.174, de 25 de setembro de 2009, que nomeou membros para integrarem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ - conforme abaixo especificado:
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.