Decreto Executivo nº 29.570, de 17 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
29570
Ano
2021
Data
17/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei nº 4.968, de 9 de março de 2021, que Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Regulamenta a Lei nº 4.968, de 9 de março de 2021, que Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.968, de 09 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica